Portugal empenhado na promoção do diálogo intercultural

A Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural defendeu ontem, dia 4 de Abril, em Braga, que Portugal é um país empenhado na promoção da diversidade cultural. «Num quadro de respeito mútuo dentro da lei, promove-se a afirmação da riqueza da diversidade em diálogo. Mais do que uma coexistência pacífica de diferentes comunidades, o modelo Intercultural afirma-se no cruzamento e miscigenação cultural, sem aniquilamentos, nem imposições», declarou Rosário Farmhouse.

Esta responsável falava na Universidade do Minho, no encerramento da conferência “Comunicação intercultural – perspectivas, dilemas e desafios”, que ao longo do dia juntou investigadores de diversas ciências sociais e humanas, nacionais e estrangeiros. Rosário Farmhouse lembrou que Portugal tem «uma longa história de país de emigrantes», sendo que «um terço da população de origem portuguesa vive emigrada e espalhada pelo mundo».

No entanto, no final do século XX, tornou-se também «um país de acolhimento de imigrantes», de modo que, actualmente, «pessoas de mais de 150 nacionalidades constituem já cerca de cinco por cento da população residente e dez por cento da população activa em Portugal». «Este novo contexto exigiu da sociedade portuguesa o desenvolvimento de uma política de acolhimento e integração de imigrantes mais consistente, designadamente através de iniciativas legislativas e respostas operacionais muito concretas», explicou.

A Alta Comissária vincou que, «com esta realidade, a opção portuguesa perante a diversidade cultural passa pela afirmação do princípio da interculturalidade». Em seu entender, o diálogo de culturas é «um dos temas centrais deste século», exigindo «o insubstituível contributo da sociedade civil». «A interculturalidade começa em cada um de nós. Por muito que o Estado faça, nada se conseguirá se cada um não tiver essa atitude», alertou.

Esta questão ganha particular relevância em 2008, que o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia declararam como Ano Europeu do Diálogo Intercultural, «na perspectiva de reforçar a construção de uma identidade europeia comum».

Fonte: Agência Ecclesia

Governo atribui cerca de 622 mil euros para projectos de acolhimento e integração

O Governo vai atribuir cerca de 622 mil euros a associações de imigrantes para o desenvolvimento de projectos de acolhimento e integração de estrangeiros em Portugal, anunciou hoje o gabinete do ministro da Presidência.

Nesse âmbito, o Governo vai assinar quarta-feira 41 protocolos de apoio financeiro com associações de imigrantes, no valor global de cerca de 622 mil euros.

Segundo uma nota do gabinete do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o apoio financeiro é «o maior de sempre» atribuído a associações para o desenvolvimento do seu trabalho junto das comunidades imigrantes.

Os protocolos destinam-se a «apoiar os planos de actividade das associações de imigrantes» para este ano que visam «o acolhimento e integração, o reforço da coesão social e a promoção da igualdade de oportunidades», refere uma nota do gabinete do ministro da Presidência.

O reforço financeiro visa apoiar iniciativas relacionadas com a legalização e a aquisição de nacionalidade, acções de promoção da igualdade de oportunidades na educação, na saúde, no emprego e na procura de habitação, iniciativas de combate à discriminação e promoção da diversidade cultural.

A assinatura dos protocolos realiza-se no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, e contará com a presença do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira.

Fonte: Jornal Sol e Agência Lusa

Imigrantes dão muito trabalho às maternidades algarvias

O Algarve é uma das regiões com maior taxa de natalidade, a par dos Açores e da Madeira, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que poderão ser explicados pelo contributo dos imigrantes.

Segundo os mais recentes dados do INE, em 2006, a região algarvia registou 11,5 nascimentos por cada mil habitantes. Os imigrantes têm uma influência crescente nestes dados uma vez que, segundo a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, cerca de 20 por cento dos bebés que nasceram cá são filhos de mães estrangeira, na maioria de mulheres brasileiras e ucranianas.

Dados da ARS referentes a 2007 indicam que nasceram 3.781 bebés de mães portuguesas nos dois hospitais públicos (Faro e Portimão), mas no total nasceram 4.802 bebés, sendo 1.021 - 21 por cento - filhos de mãe estrangeira.

Os recém-nascidos filhos de mãe brasileira estão à frente, com 275 bebés a nascer no último ano, logo seguido de 150 bebés filhos de mães ucranianas e 143 romenas.
Bebés de progenitoras moldavas (100), inglesas (48) e cabo-verdiana (29) vêm logo a seguir na lista, indica a ARS.

Fonte: "Edição Especial"

CPLP: Harmonizar as leis sobre imigração

Os responsáveis dos Serviços de Imigração e Fronteiras da CPLP vão estabelecer uma agenda estratégica para reforçar a cooperação, que inclui a harmonização das leis sobre imigração nos países de língua portuguesa.
A decisão foi tomada no dia 14 de Março na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no final do VII encontro de directores de imigração e fronteiras da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).
Os países em causa acordaram cooperar na formação e divulgação de novas tecnologias para tornar as fronteiras e os documentos mais seguros, conforme referiu o director de Serviços de Emigração e Fronteiras de Cabo Verde, Júlio Melício.
Por seu lado, o director-geral adjunto de Emigração e Fronteiras de Angola, Eduardo dos Santos, destacou que, no âmbito da luta contra a criminalidade organizada, os responsáveis lusófonos decidiram também melhorar a colaboração entre os serviços de todos os países da CPLP.
Assim, deste encontro resultaram conclusões e estratégias para um estreitamento da cooperação, sobretudo nas áreas da gestão documental de fluxos migratórios regulares e da emissão de documentos seguros, que permitam a livre circulação dos seus titulares e dificultem o aproveitamento por terceiros para uso indevido.

Fonte: ACIDI

ESMTG com Certificação de Boas Práticas com imigrantes

A equipa responsável pelo desenvolvimento do Projecto PACE, inserido no Programa Sócrates – Comenius 1, colocou a ESMTG no mapa de Boas Práticas quanto ao acolhimento e integração de alunos imigrantes, oriundos de outros sistemas de ensino, tendo-lhe sido certificada a sua participação.
A Organização Internacional das Migrações (OIM), o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. (ACIDI, I.P.) e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) reconheceram, através da publicação “Acolhimento e Integração de Imigrantes em Portugal” um conjunto de projectos em desenvolvimento no nosso país e dignos de referência. Um resumo do trabalho desenvolvido nesta escola através do Projecto PACE pode ser consultado nesta publicação que está ao acesso de toda a comunidade escolar na Biblioteca/ Centro de Recursos desta escola.

Portugal abriu as portas ao Ano Europeu do Diálogo Intercultural 2008

Foi ontem (27 de Fevereiro) lançado o Ano Europeu para o Diálogo Intercultural. Esta é uma iniciativa do Parlamento Europeu, que no nosso país, vai ser coordenado pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

Até ao final do ano inúmeras actividades estão já agendadas, num programa que não está ainda fechado. Actividades nacionais, regionais ou locais vão acontecer de Norte a Sul com o objectivo de promover o diálogo intercultural.

”Não se trata de uma iniciativa dirigida às comunidades imigrantes, mas antes às sociedades europeias como elas são", exprimiu à Agência Lusa, Rosário Farmhouse, Alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Rosário Farmhouse faz o apelo para que os portugueses conheçam melhor os imigrantes que vivem no país e que encarem a diversidade cultural como "uma grande oportunidade".
Esta oportunidade dada ao portugueses permite "dialogar mais e identificar-se" com as diferentes culturas e "perder o medo do desconhecido".

O diálogo intercultural existe em Portugal e a realização das mais de 500 iniciativas a nível nacional comprova que os portugueses "estão cada vez mais atentos a esta área", afirma a Alta-comissária.

No entanto este diálogo "pode ser melhorado" através da sensibilização da opinião pública para a riqueza da interculturalidade e pluralidade que vai permitir um conhecimento mútuo.
“Temos tendência de olhar para a diversidade cultural como uma ameaça. Em vez de a olharmos pela negativa, temos que a encarar como uma grande oportunidade para a construção de uma sociedade mais coesa, onde as pessoas se possam sentir bem, independentemente da sua origem, religião, classe social ou cultura. É importante conhecerem-se melhor", sublinha.

Rosário Farmhouse lembra que apesar de Portugal ser um país pequeno, com fluxos migratórios relativamente recentes e um povo que muitas vezes não reage "tão abertamente para aquilo que não conhecem", os imigrantes sentem-se "bem" no país e os portugueses "são genuinamente acolhedores" e "um povo muito dado à interacção com as outras culturas", afirmou.
A Alta-comissária considera que actualmente não se deve falar só em tolerância, mas também em diálogo intercultural.

“A tolerância é um passo fundamental para que se consiga estabelecer o diálogo, mas este tem que ser muito mais interactivo, tem que ir mais além, ser mais audaz para que realmente se consiga integrar os imigrantes e construir algo em conjunto".
As autarquias têm um papel decisivo na integração dos imigrantes. “A integração começa por ser de proximidade a nível local, na rua, bairro, freguesia e município”.
“Temos a possibilidade através das escolas que estão na sua autarquia poder chamar a atenção para a temática junto das crianças. Se conseguirmos preparar os mais novos temos frutos mais tarde", exemplificou.

De entre as "variadíssimas actividades" que integram o Ano Europeu do Diálogo Intercultural e que englobam a sociedade civil e diversos ministérios, Rosário Farmhouse destacou o projecto "Museu, Espelho Meu", que visa promover o museu como espaço de representação identitária, social e multicultural; o "Ciclo Outras Lisboa", no Teatro S. Luiz, em Lisboa, onde estarão em exibição peças de teatro de todo o mundo, e um concurso de fotografia europeu para promover a interculturalidade.

No âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, que envolve 42 bibliotecas e 97 projectos com escolas, estão já programados cinco festivais de cinema, 33 espectáculos de dança e artes, 41 exposições, 75 feiras temáticas, 22 espectáculos de música, 46 peças de teatro e 63 colóquios, numa realização de 504 eventos que envolve mais de 300 instituições.

O desafio da integração

No desafio do acolhimento aos migrantes “a Igreja foi pioneira”, afirma à Agência ECCLESIA Eugénia Quaresma, da Obra Católica Portuguesa de Migrações – OCPM, recordando a obra feita a nível da formação ou do relacionamento com as associações e “deu sinais de acolhimento no diálogo inter-religioso”.
A OCPM aposta junto das dioceses na implementação da Festa dos Povos. Esta iniciativa tem sido um sucesso garantido de Norte a Sul dos país. Apesar de nem todas as dioceses apostarem ainda nesta realização, muitas são as paróquias que já a incluíram no seu calendário, “sendo sinal de integração comunitária”.

As migrações sempre fizeram parte da sociedade portuguesa. “O grande desafio deste ano é trabalhar a integração”, explica Eugénia Quaresma, que sublinha a importância da integração a nível local.
“As paróquias devem estar cada vez mais despertas para a integração”. Eugénia Quaresma dá conta de episódios de imigrantes que são “muito activos nos seus países de origem, mas que em Portugal estagnam. Não queremos que isso aconteça”.
“Se nas comunidades houver espaço para que as pessoas trabalhem em pé de igualdade, a integração acontecerá”, explica.
Passar para a integração “implica a evolução no olhar. O migrante não fica no patamar do «coitadinho» e da emergência social, mas vê-se nele um parceiro na construção da comunidade”, traduz Eugénia Quaresma.

O Fórum de Organizações Católicas para a Imigração – FORCIM - desenvolve trabalho de pressão e defesa dos direitos e deveres, para que o exercício de cidadania seja efectivado. As organizações católicas têm um contacto com a realidade. “Ouvem, estão com as pessoas e ajudam-nos a ajustar políticas e mecanismos implementados”, afirma Eugénia Quaresma.

A Festa dos Povos faz parte do programa do Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Também algumas escolas estão envolvidas nesta programação anual através da promoção de acções de formação junto da comunidade escolar.
A OCPM vai promover, em Julho, um encontro nacional de formação dos responsáveis e colaboradores dos Secretariados Diocesanos, sob o tema “As Migrações e os Desafios pastorais da Igreja num país em mutação cultural”.
Projecto nunca realizado

O lançamento do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural “é um desafio para cada pessoa individualmente, mas também para toda a sociedade, para uma atitude mais assumida e confiante”, afirma o Pe. Valentim Gonçalves, pároco do Prior Velho, em Lisboa.
Esta aceitação leva ao reconhecimento “que a diferença não é um risco mas antes uma oportunidade para se ter uma mundividência mais ampla e enriquecedora”, num projecto “nunca está realizado”, reconhece o pároco do Prior Velho.

Esta relação tem acompanhado a Igreja ao longo dos tempos e hoje “temos de estar muito atentos a este enorme desafio”, apela o sacerdote, pois hoje já ninguém vive isolado. “Temos um mundo que entra dentro de casa e são as realidades que estimulam a assumir posições, que acabam por ser novas na vida de cada um”.
Este é um esforço “muito exigente”, onde a corrente da rejeição e exclusão “é muito forte” e onde “quem entra abre a porta ao conflito e à guerra”.
O Pe. Valentim explica que a atitude de muticulturalismo pressupõe um movimento de dois sentidos onde “ninguém se exclui”. É do esforço conjunto que nasce a “integração”.
Cultura é caminho de evangelização
O Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP) da Universidade Católica Portuguesa (UCP) está a celebrar 25 anos de vida.
O director desta unidade de investigação, Roberto Carneiro, frisa que a fundação do Centro foi “premonitória”, ao ter a visão da cultura como “terreno fértil para a evangelização” e para a própria Universidade.

Utilizando ferramentas académicas, o CECEP procura “analisar de forma sintética e interdisciplinar” os problemas da sociedade portuguesa, dos países lusófonos e das comunidades que partilham o português no mundo, da Galiza a Goa, na “mestiçagem de línguas e culturas”.
Dezenas de projectos foram promovidos para aproximar estes povos, destacando-se o investimento feito para “manter a língua portuguesa em Timor” ou na criação da Universidade Católica em Angola.

O Centro desenvolve estudos, investigação e formação, organização de conferências e debates, e edita publicações. O seu carácter interdisciplinar proporcionou a cooperação académica e científica em diversas áreas temáticas como a globalização, a cultura popular, a cidade, a imigração, a educação, o emprego e a história, tanto em Portugal como no mundo de língua portuguesa.

Rigor e qualidade são os princípios que gerem o centro, na realização dos “interesses públicos” a que se propõe, em benefício “das culturas de língua portuguesa”.
Roberto Carneiro afirma que o português se deve afirmar como “língua alternativa”, também na Internet, fugindo ao “império da língua inglesa”.


Para mais informações sobre o Ano Europeu do Diálogo Intercultural consultar http://www.aedi2008.pt/.

In "Agência Ecclesia", 28 de Fevereiro de 2008

Semana Cáritas 2008

A Cáritas Portuguesa, entre 18 de Fevereiro e 24 de Fevereiro, organiza a "Semana Cáritas 2008". O tema da Cáritas Portuguesa este ano é "Acolhe a diversidade: abre portas à igualdade". O Presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, refere que é preciso educar o olhar. Pede ainda que abramos as portas à igualdade!
Transcreve-se, agora, um excerto da mensagem de Eugénio Fonseca para a Semana Cáritas 2008:

"Vamos ser fiéis à “ética do olhar” que não
discrimina, mas que a todos escuta, acolhe e auxilia com inteligência. Vamos
lutar contra as portas que parecem fechar-se silenciosamente que, ao
proclamarem a supremacia da ciência, da técnica, da gestão e do
tecnicismo correm o risco grave de deixar na rua, no desespero, longe dos
apoios legítimos, ao frio e à fome, muitos cidadãos portugueses e estrangeiros
que não têm outra saída se não recorrer à flexibilidade da caridade praticada
por tantas organizações da sociedade civil, entre as quais se contam
estruturas de inspiração cristã, animadas por voluntários e assalariados que
com cosciência cívica e de baptizados desenvolvem a sua acção social com
profundo sentido de serviço aos outros."

Informação retirada do site da Cáritas:

http://www.caritas.pt/

A Imigração Brasileira em Portugal

Reconhecido apoio a imigrantes

A Junta de Freguesia de Portimão recebeu no passado dia 18 de Dezembro o certificado de reconhecimento público pelo facto de integrar o mapa de boas práticas de acolhimento e integração de imigrantes.

A cerimónia teve lugar em Lisboa, inserida no Dia internacional dos Migrantes e foi promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e pela Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento.

O mapeamento, a cargo da OIM, abarca entidades que se tenham distinguido pelo trabalho em prol de uma melhor integração de quantos procuram no estrangeiro melhores condições de vida. A junta portimonense destacou-se por realizações como o Posto Público de Internet, as apresentações quinzenais relacionadas com subsídios de desemprego, o Festival de Canção Infantil Chaminé d'Oiro e a acção Rios de Adrenalina, dedicado aos mais novos.

Ana Figueiredo, presidente da Junta de Freguesia de Portimão, frisa que " é gratificante fazer o nosso trabalho em prol de determinados objectivos sociais e, depois, saber que esse esforço é reconhecido publicamente por instituições de prestígio, ligadas à temática. Ao promovermos as actividades de integração agora consideradas, acima de tudo, são as boas práticas que perseguimos. "

Informação retirada do Jornal camarário " Em directo, Portimão " - mês de Janeiro