Segundo Rui Pereira, o sítio Euromed foi desenvolvido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e tem como "objectivo ensinar tecnicamente como fazer remessas de divisas dos imigrantes" através do sistema bancário, tendo em conta a larga experiência de Portugal, que há décadas recebe remessas dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo.
Para o ministro da Administração Interna, as remessas dos imigrantes são "um factor importante para o desenvolvimento dos países de origem e de destino".
O sítio Euromed será apresentado em Évora na VI Conferência sobre Migrações no Mediterrâneo Ocidental, reunião conhecida pelo Diálogo 5+5 sobre Migrações.
Além de Portugal, que preside actualmente a este fórum de diálogo informal, fazem parte do grupo 5+5 Espanha, França, Itália, Malta, Marrocos, Líbia, Argélia, Tunísia e Mauritânia.
Na reunião, Portugal também vai apresentar um protótipo de sítio de diálogo 5+5 para "facilitar a troca de experiências e boas práticas entre os países que integram as duas margens do Mediterrâneo", adiantou à Lusa Rui Pereira.
O ministro sublinhou que a "troca de notícias sobre as melhores práticas que existem em matéria de migrações é fundamental para o diálogo" do grupo 5+5.
Os dois portais na Internet são, na opinião de Rui Pereira, "duas experiências em que mais uma vez se utiliza as novas tecnologias de informação e comunicação ao serviço de uma gestão correcta do fenómeno das migrações".
O governante acrescentou que durante a reunião, que se realiza no Convento do Espinheiro, em Évora, será igualmente discutida a cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino de forma a melhor gerir as migrações.
"Questões relacionadas com mobilidade, migração circular, sistemas de informação, combate ao auxílio da imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos" são outros temas em debate, segundo Rui Pereira, que disse ainda que a conferência pretende também discutir o acolhimento de imigrantes, uma vez que "a integração é um factor muito importante para que os fenómenos migratórios constituam benefícios humanos e económicos para os países de origem e de destino".
A reunião do grupo 5+5 sobre Migrações realiza-se numa altura em que alguns países da União Europeia, como a França e a Itália, ponderam adoptar políticas mais repressivas contra os imigrantes ilegais e a própria UE discute uma directiva sobre o repatriamento.
O novo projecto-lei comunitário sobre o repatriamento de imigrantes ilegais, que se encontra para aprovação no Parlamento Europeu, pretende harmonizar a regulação das diferentes políticas de imigração dos Estados-membros e conceder-lhes mais poder para poderem repatriar imigrantes em situação ilegal.
Rui Pereira disse à Lusa que na reunião de Évora "não será discutido" qualquer plano da União Europeia.
O ministro acrescentou que Portugal "continua a apostar numa visão global e integrada do fenómeno das migrações", sendo "a favor de uma regulação da migração que ajuda ao desenvolvimento dos Estados de origem e de destino" e do "combate ao auxílio à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas".
A VI Conferência sobre Migrações no Mediterrâneo Ocidental, que reúne ministros responsáveis pelas migrações, tem início hoje à noite com um jantar de gala em Évora.
In Agência Lusa, 27 de Maio de 2008
